MP Pró-Sociedade quer tornar homicídio contra criança e adolescente crime hediondo
O Ministério Público Pró-Sociedade redigiu a minuta de um projeto de lei para tornar hediondos os crimes de homicídio e lesão corporal contra criança e adolescente...
O Ministério Público Pró-Sociedade redigiu a minuta de um projeto de lei para tornar hediondos os crimes de homicídio e lesão corporal contra criança e adolescente.
O projeto, do procurador da República Ailton Benedito de Souza, prevê que a pena para quem cometer homicídios contra criança ou adolescente será de 30 a 50 anos de prisão – prazo máximo permitido na legislação brasileira.
Na justificativa do projeto, o MP Pró-Sociedade argumenta que “há uma grande cobrança da sociedade por mais punição aos violadores da lei, sobretudo aos que têm o dever de cuidado, geral e irrestrito (responsável) ao zelo pela integridade física e psíquica de crianças e adolescentes, cujo vínculo jurídico amplia dever de proteção.”
