5 x 0 – Rosa Weber quer preservar todos os conselhos extintos por Bolsonaro
Rosa Weber proferiu o quinto voto no STF contra o decreto de Jair Bolsonaro que extinguiu centenas de conselhos sociais...
Rosa Weber proferiu o quinto voto no STF contra o decreto de Jair Bolsonaro que extinguiu centenas de conselhos sociais.
Repetiu os demais ministros que argumentaram a importância dos órgãos para a participação da população na formulação de políticas públicas.
“Numa democracia constitucional, a participação social é fundamento da cidadania e elemento estruturante da tomada de decisões pelos poderes.”
