Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre conselhos
Dias Toffoli pediu vista e prometeu votar amanhã no julgamento da ação contra a extinção de mais de 2 mil conselhos sociais decretada por Jair Bolsonaro...
Dias Toffoli pediu vista e prometeu votar amanhã no julgamento da ação contra a extinção de mais de 2 mil conselhos sociais decretada por Jair Bolsonaro.
Até a suspensão, já havia 9 votos pela revogação parcial ou total da medida.
Cinco ministros — Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello — defendem a preservação de todos os conselhos.
Outros quatro — Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux — aceitam extinguir aqueles que não foram criados por lei, mas somente por decreto.
Esta última hipótese é menos prejudicial aos planos do governo de enxugar a máquina pública e ainda pode prevalecer se ganhar os votos de Toffoli e Gilmar Mendes na sessão de amanhã.
