Uma alternativa para não atrasar ainda mais a reforma, caso os senadores mexam no texto
Se o Senado mexer na reforma da Previdência, há uma possibilidade de evitar que as novas regras demorem ainda mais para entrar em vigor, uma vez que o texto modificado teria de retornar para mais uma apreciação na Câmara. O Congresso pode optar pela chamada promulgação parcial...
Se o Senado mexer na reforma da Previdência, há uma possibilidade de evitar que as novas regras demorem ainda mais para entrar em vigor, uma vez que o texto modificado teria de retornar para mais uma apreciação na Câmara.
O Congresso pode optar pela chamada promulgação parcial, como já ocorreu em outras reformas constitucionais — inclusive na da Previdência no governo Lula.
Trata-se basicamente de um desmembramento da proposta: uma parte comum aprovada na Câmara e no Senado segue para a promulgação, enquanto aquela que teve trechos alterados passa a constituir uma nova proposta que voltaria para a Câmara.
Isso só poderia se concretizar se a parte modificada não tirar o sentido daquela que for promulgada.
