Marco Aurélio tem dúvidas sobre constitucionalidade de decisão de Toffoli
Marco Aurélio Mello tem dúvidas sobre a constitucionalidade da decisão de Dias Toffoli de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita ou do Coaf...
Marco Aurélio Mello tem dúvidas sobre a constitucionalidade da decisão de Dias Toffoli de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita ou do Coaf.
Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro, no entanto, disse concordar com o argumento da defesa de Flávio Bolsonaro de que é preciso autorização judicial para que o Coaf compartilhe informações sobre atividades financeiras.
“Isso, sob o meu modo de ver, é promiscuidade, e não contribui para a segurança jurídica.”
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