Entenda qual projeto de abuso de autoridade foi aprovado

12.07.2026

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Entenda qual projeto de abuso de autoridade foi aprovado

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.08.2019 16:20 comentários
Brasil

Entenda qual projeto de abuso de autoridade foi aprovado

O projeto de abuso de autoridade aprovado ontem no plenário da Câmara foi apresentado originalmente por Randolfe Rodrigues, no Senado -- segundo ele, a ideia era "conter a violência policial, sobretudo contra os mais pobres"...

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2 minutos de leitura 15.08.2019 16:20 comentários 0

O projeto de abuso de autoridade aprovado ontem no plenário da Câmara foi apresentado originalmente por Randolfe Rodrigues, no Senado — segundo ele, a ideia era “conter a violência policial, sobretudo contra os mais pobres”.

Renan Calheiros, presidente do Senado à época, viu ali uma chance de atacar a Lava Jato: escolheu Roberto Requião para ser o relator e contou com a ajuda de Edison Lobão, então presidente da CCJ, para fazer a proposta andar.

Quando percebeu esse movimento, Randolfe, de fato, recuou. Ele chegou a apresentar uma emenda — elogiada pelo então juiz Sergio Moro — para resgatar o escopo original, mas o que acabou prosperando no plenário do Senado, com voto contrário do autor da proposta, inclusive, foi o substitutivo de Requião.

“Vi o Renan dizendo no Twitter que o projeto é dele. Eu entrego a paternidade desse projeto a ele com o maior prazer”, disse Randolfe a O Antagonista há pouco.

Essa proposta, construída pela dupla Renan-Requião — e com a benção de Gilmar Mendes — seguiu para a Câmara em maio de 2017 e permaneceu na gaveta até ontem. Foi esse projeto, mais amplo, com mais crimes previstos e penas mais duras, que Rodrigo Maia escolheu para colocar em votação.

Com isso, uma outra proposta de teor semelhante, resultado da desfiguração do pacote das 10 medidas contra a corrupção e aprovada no fim do primeiro semestre deste ano no Senado — aquela relatada por Rodrigo Pacheco — tende a ser descartada.

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