Lei de abuso de autoridade substitui “independência judicial” por “medo de decidir”, diz Bretas
O juiz Marcelo Bretas comentou neste sábado sobre a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados. “O PL que acaba de ser aprovado...
O juiz Marcelo Bretas comentou neste sábado sobre a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados.
“O PL que acaba de ser aprovado pelo Parlamento (Abuso de Autoridade), com várias definições abstratas de crimes, para cuja configuração bastaria uma interpretação diferente de terceiros, substitui a “independência judicial” pelo ‘medo de decidir’”, afirmou no Twitter.
O PL que acaba de ser aprovado pelo Parlamento (Abuso de Autoridade), com varias definições abstratas de crimes, para cuja configuração bastaria uma interpretação diferente de terceiros, substitui a “independência judicial” pelo “medo de decidir”.
Que Deus nos abençoe!— Marcelo Bretas (@mcbretas) August 17, 2019
