Subprocuradora que queria cancelar nota de Ministério da Educação é alvo de Reclamação Disciplinar

26.07.2026

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Subprocuradora que queria cancelar nota de Ministério da Educação é alvo de Reclamação Disciplinar

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1 minuto de leitura 19.08.2019 14:44 comentários
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Subprocuradora que queria cancelar nota de Ministério da Educação é alvo de Reclamação Disciplinar

Em maio, o Ministério da Educação expediu uma nota oficial na qual reforça que os espaços públicos educacionais não podem ser usados durante os horários de aulas para promover a evasão das aulas e atividades alheias às funções a eles destinadas...

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Subprocuradora que queria cancelar nota de Ministério da Educação é alvo de Reclamação Disciplinar
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 09.06.2015 - 17h00: A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, da PGR (Procuradoria-Geral da República), durante entrevista sobre princípio laico do Estado brasileiro e a manifestação religiosa em espaços públicos e o ensino religioso na rede pública, em seu gabinete na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Em maio, o Ministério da Educação expediu uma nota oficial na qual reforça que os espaços públicos educacionais não podem ser usados durante os horários de aulas para promover a evasão das aulas e atividades alheias às funções a eles destinadas.

A nota foi objeto de uma manifestação da subprocuradora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, que requeria o cancelamento da nota oficial, na qual via cerceamento à liberdade de manifestação e divulgação de ideias.

Diante disso, o deputado federal Carlos Jordy, do PSL, entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra a subprocuradora, acusando-a de “abuso de função e desvio de finalidade para satisfazer sentimento político ideológico pessoal”.

O corregedor Orlando Rochadel Moreira decidiu instaurar um procedimento de Reclamação Disciplinar contra a subprocuradora e deu dez dias para Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira manifestar-se.

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