A gambiarra de Zanin
Como mostramos mais cedo, o pedido de Cristiano Zanin para anular as condenações do sítio e do triplex é uma baita gambiarra...
Como mostramos mais cedo, o pedido de Cristiano Zanin para anular as condenações do sítio e do triplex é uma baita gambiarra.
Em resumo: o advogado de Lula quer anular as duas sentenças usando um outro processo no qual nem houve julgamento, o do instituto, à espera de sentença por parte de Luiz Antonio Bonat.
Esse é o único processo entre os três que, em tese, se enquadraria na situação que beneficiou Aldemir Bendine: a existência de pedido prévio, para mudar prazos de alegações finais, rejeitados nas instâncias inferiores — 13ª Vara, TRF-4 e STJ.
Só nessa condição o habeas corpus pode ser feito diretamente ao STF e atendido pelos ministros.
Mas, para atender Zanin, Edson Fachin não precisa anular as condenações do sítio e do triplex, em cujos processos o pedido de mudança nos prazos é incabível.
Basta que, no processo do instituto, o ministro determine que Luiz Antonio Bonat reabra os prazos de alegações finais conforme a nova orientação da Segunda Turma.
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