Bolsonaro promete veto ‘necessário’ e não ‘populista’ na Lei de Abuso de Autoridade
Jair Bolsonaro confirmou hoje que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade -- citou novamente o que criminaliza policiais por usarem algemas quando não houver resistência...
Jair Bolsonaro confirmou hoje que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade — citou novamente o que criminaliza policiais por usarem algemas quando não houver resistência.
“Vai ter veto, ali, questão de algema. A resposta não vai ser um veto populista, vai ser um veto necessário, que faça justiça. Nós reconhecemos que existe o abuso de autoridade em alguns casos, mas não queremos interferir no combate à corrupção que é importantíssimo no Brasil.”
O veto populista é justamente sobre o uso de algemas, já proibidas pelo STF nas circunstâncias previstas no texto.
O mais importante é cortar artigos que inibem promotores de pedir e juízes de autorizar investigações e prisões preventivas.
O presidente tem até 5 de setembro.
