Jereissati apresenta relatório da Previdência com mudanças
Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência no Senado, acatou emendas e fez mudanças no seu parecer apresentado hoje à CCJ...
Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência no Senado, acatou emendas e fez mudanças no seu parecer apresentado hoje à CCJ.
O novo texto estabelece que as regras de aposentadoria aplicadas a congressistas também irão valer a ex-parlamentares.
Jereissati retirou do texto a regra que reduzia o direito dos anistiados políticos de receberem indenização, aposentadoria ou pensões. O relator também fez uma alteração para exigir a criação de um modelo especial de contribuição para trabalhadores informais e de baixa renda.
Em seu novo parecer, o tucano estabelece que o valor da pensão não poderá ser inferior a um salário mínimo em qualquer situação. Na primeira versão do relatório, esse direito estava assegurado somente a pensionistas que ganham menos do que o piso nacional.
