TJ do Rio concede liminar que impede apreensão de livros na Bienal
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impediu a prefeitura da cidade de apreender livros na Bienal e cassar o alvará do evento...
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impediu a prefeitura da cidade de apreender livros na Bienal e cassar o alvará do evento, registra a Folha.
A decisão ocorreu após a Bienal do Livro entrar com um mandado de segurança preventivo, motivado pela ação de Marcelo Crivella — o prefeito do Rio mandou recolher exemplares da HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, que mostra um beijo gay de dois personagens.
Na decisão, do desembargador Heleno Pereira Nunes, a Justiça afirma que não é competência do município fazer esse tipo de fiscalização e que a postura de Crivella “reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada”.
