O quinto do ouro do Judiciário
A criação de 54 cargos de desembargador -- inclusa na proposta de criação de um TRF-6, em Minas, e na ampliação dos outros Tribunais Regionais Federais -- tem um ingrediente especial...
A criação de 54 cargos de desembargador — inclusa na proposta de criação de um TRF-6, em Minas, e na ampliação dos outros Tribunais Regionais Federais — tem um ingrediente especial.
Pelo menos cinco desses cargos serão preenchidos por advogados dentro do chamado quinto constitucional — que reserva 20% das vagas para indicados pela OAB e pelo MP.
Em Brasília, é dado como certo que uma das vagas no novo TRF de Minas — que terá sede em BH e 18 desembargadores — vai para Otávio Henrique Menezes de Noronha, o Otavinho, filho de João Otávio de Noronha, presidente do STJ e principal articulador da proposta.
A O Antagonista, o ministro afirmou, por meio de sua assessoria, que o filho não irá disputar uma das vagas de advogado no TRF-6. Informou que ele não tem inscrição na OAB de Minas para concorrer e que, se no futuro, decidir ingressar na magistratura, será por concurso.
