Forças tectônicas estão em ação no campo das telecomunicações. Como já noticiamos, a família Bolsonaro atua para que a combalida OI (sim, aquela da Gamecorp de Lulinha) seja vendida à AT&T e, assim, salve-se do naufrágio.

Por sua vez, a gigante americana, com a ajuda de Donald Trump, fez lobby pela mudança na legislação brasileira para que operadoras possam produzir conteúdo — permitindo, assim, a fusão da sua Sky com a Turner (HBO, TNT, entre outros canais) também no Brasil.

Como também já noticiamos, desde o ano passado, a OI tem uma parceria estratégica com a chinesa Huawei, para desenvolvimento do 5G. Uma aproximação entre AT&T e Huawei, portanto, está em andamento, passando pela Oi no Brasil. A aproximação é ótima para a empresa chinesa, a fim de ajudar a dissipar a desconfiança de Trump de que ela representa uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos..

Com a permissão para que operadoras possam ser proprietárias de produtoras de conteúdo, as emissoras de TV brasileiras passam a ter concorrentes muito poderosos, principalmente no filão das transmissões exclusivas de campeonatos e torneios esportivos.

A Globo seria a maior prejudicada, mas Record e SBT, principais redes aliadas a Bolsonaro, seriam atingidas igualmente. Para minorar esse impacto, o jornalista Daniel Castro, do UOL, publica que ambas fazem lobby para que possam ganhar mais pela transmissão dos seus sinais pelas operadoras.

Elas pretendem, segundo Castro, que a Anatel “passe a arbitrar a relação entre operadoras e programadoras de TV paga com o ‘objetivo de mitigar o risco de exercício de poder de mercado'”. Com aumento do valor pago pelas operadoras às emissoras, o preço das assinaturas obviamente subiria.

O texto de lei que permitiria a interferência da Anatel foi escrito, de acordo com Daniel Castro, por um representante do SBT:

“Para desenvolver a competição na comunicação audiovisual de acesso condicionado, os relacionamentos comerciais entre programadoras, empacotadoras e distribuidoras serão objeto de regulação e fiscalização pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, no âmbito das competências atribuídas a ela pela Lei nº 9.472 de 16 de julho de 1997.

“Parágrafo único. A regulamentação da Anatel deverá levar em consideração os mercados relevantes da comunicação audiovisual de acesso condicionado e a detenção de poder de mercado significativo, de forma a mitigar o risco de exercício de poder de mercado.”

Oi e tchau.