Dodge contra o Escola Sem Partido

04.07.2026

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1 minuto de leitura 17.09.2019 21:22 comentários
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Dodge contra o Escola Sem Partido

Em seu último dia na PGR, Raquel Dodge apresentou nova ação ao Supremo que busca suspender toda e qualquer norma que promova "vigilância e censura" sobre professores...

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1 minuto de leitura 17.09.2019 21:22 comentários 0
Dodge contra o Escola Sem Partido
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa do seminário Diálogos Brasil-França: Persecução Penal e Gestão de Ativos, no Ministério da Justiça.

Em seu último dia na PGR, Raquel Dodge apresentou nova ação ao Supremo que busca suspender toda e qualquer norma que promova “vigilância e censura” sobre professores.

O alvo são leis municipais e estaduais inspiradas no movimento Escola Sem Partido que proíbem doutrinação política e ideológica sobre alunos de ensino fundamental e médio.

Escreveu na ação que leis do tipo implicam em “restrição desproporcional à liberdade de expressão docente, revelando-se como uma medida excessiva e desnecessária para tutelar a liberdade de consciência dos alunos”.

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