Relator propõe separar impostos de estados e União em reforma tributária
Roberto Rocha, relator da reforma tributária no Senado, apresentou hoje seu parecer na CCJ da Casa. A principal mudança em relação ao texto original é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual...
Roberto Rocha, relator da reforma tributária no Senado, apresentou hoje seu parecer na CCJ da Casa.
A principal mudança em relação ao texto original é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Seriam criados dois novos tributos: um para unificar impostos federais e outro para substituir o ICMS estadual e o ISS municipal.
“[Pela proposta original] É inegável que estaremos tirando daqueles entes a competência para tratar, com autonomia, dos seus principais instrumentos de arrecadação. Preocupados com essa questão, avançamos ao longo das últimas semanas em conversas com representantes dos estados e do próprio Governo Federal para bipartir o Imposto sobre Bens e Serviços.”
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