CCJ pode retomar pontos do pacote anticrime, diz Francischini

23.07.2026

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CCJ pode retomar pontos do pacote anticrime, diz Francischini

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1 minuto de leitura 20.09.2019 20:08 comentários
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CCJ pode retomar pontos do pacote anticrime, diz Francischini

Felipe Francischini, presidente da CCJ da Câmara, disse hoje que o colegiado tentará retomar pontos que o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime derrubou, como a prisão em segunda instância e o excludente de ilicitude...

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CCJ pode retomar pontos do pacote anticrime, diz Francischini
Felipe Francischini

Felipe Francischini, presidente da CCJ da Câmara, disse hoje que o colegiado tentará retomar pontos que o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime derrubou, como a prisão em segunda instância e o excludente de ilicitude, informa o Estadão.

Segundo o deputado, o grupo rejeitou alguns pontos por terem vício formal, e a CCJ pode retomá-los por meio de outras propostas que já tramitam na comissão.

“Minha reunião com o grupo de trabalho na semana que vem vai ser para que possamos ver todos os itens que foram tirados do pacote anticrime ou que estão sendo alterados por vício formal. O que estiver assim, tentaremos salvar na CCJ via outros projetos.”

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