STF definirá limites à anulação de condenações ainda em outubro, diz Toffoli
Dias Toffoli disse à TV Globo que o STF definirá, ainda em outubro, em que medida serão anuladas condenações em que delatados não puderam se defender após delatores no processo...
Dias Toffoli disse à TV Globo que o STF definirá, ainda em outubro, em que medida serão anuladas condenações em que delatados não puderam se defender após delatores no processo.
O ministro disse que, assim como hoje, a decisão não poderá ser tomada na semana que vem, porque nem todos os ministros estarão presentes — ele quer o quórum completo.
Ainda neste mês, a Corte deve julgar a prisão em segunda instância — uma data possível é no dia 17, que ainda está sem processos pautados.
