Com empate, STF adia decisão sobre revisão de anistias
O Supremo adiou a decisão sobre a possibilidade de o governo anular anistias concedidas a ex-cabos afastados da Aeronáutica em 1964...
O Supremo adiou a decisão sobre a possibilidade de o governo anular anistias concedidas a ex-cabos afastados da Aeronáutica em 1964.
A AGU diz que 2,5 mil foram licenciados naquele ano por conclusão do tempo de serviço e não por perseguição política.
Até o momento, são 5 votos favoráveis (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes) e 5 contrários (Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello) à revisão das indenizações.
O único voto que falta é o de Luiz Fux, ausente na sessão de hoje.
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