O jaboticabal do STF

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 15.10.2019 08:29 comentários
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O jaboticabal do STF

A prisão em segunda instância é a norma em todos os países civilizados. E quando não é na segunda, é na primeira...

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A prisão em segunda instância é a norma em todos os países civilizados.

E quando não é na segunda, é na primeira.

A Folha de S. Paulo fez um quadro bastante esclarecedor:

Itália

Prisão pode ocorrer após decisão de segunda instância por corte de apelação

Alemanha

Detenção pode ser feita a partir de sentença de segunda instância, que resulta de julgamento feito por um colegiado composto por juízes e leigos

França

Execução da pena restritiva de liberdade pode ser efetivada depois de decisão de primeira instância, que é tomada por um grupo de magistrados

Estados Unidos

Prisão ocorre após julgamento de primeira instância decidido por júri popular   

O STF quer que os criminosos sejam presos depois da terceira instância. Ou, melhor ainda, da quarta.

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