Toffoli: “Esse julgamento não se refere a nenhuma situação particular”
Ao abrir o julgamento da prisão em segunda instância, Dias Toffoli buscou despersonalizar a decisão...
Ao abrir o julgamento da prisão em segunda instância, Dias Toffoli buscou despersonalizar a decisão.
“Que fique bem claro que esse julgamento não se refere a nenhuma situação particular. Estamos diante de ações abstratas de controle de constitucionalidade. O objetivo é, dada a provocação que vem, porque o tribunal não age de ofício, dar alcance efetivo e dar a interpretação de um dos prefeitos fundamentais de nossa Constituição. Esse entendimento se aplicará a todos os cidadãos, em um ou outro sentido, diante da igualdade de todos perante a lei.”
