Marco Aurélio explica decisão monocrática pela soltura geral
Marco Aurélio, ao ler seu relatório na votação sobre prisão em segunda instância, explicou que pediu para incluir a discussão do tema no plenário do STF antes de tomar a decisão pela soltura geral, em dezembro de 2018, durante o recesso do Judiciário...
Marco Aurélio, ao ler seu relatório na votação sobre prisão em segunda instância, explicou que pediu para incluir a discussão do tema no plenário do STF antes de tomar a decisão pela soltura geral, em dezembro de 2018, durante o recesso do Judiciário.
“Em 19 de abril de 2018, pedi dia para inclusão na pauta dirigida do pleno da apreciação do pleito de liminar formulado na ação declaratória de constitucionalidade número 54. Repito, em 19 de abril de 2018. Não tendo ocorrido o pregão em momento anterior, a maledicência disse que eu aguardei o fechamento do tribunal propositalmente para implementar decisão individual. Não. Observei o Regimento Interno, já que liminar, fora do recesso, fora das férias, é da competência do plenário, exigida maioria absoluta.”
