“Presidente do STF não é superior hierárquico”, diz Marco Aurélio a Toffoli
Marco Aurélio aproveitou o tempo do relatório para criticar Dias Toffoli por suspender, em dezembro do ano passado, sua ordem para soltar condenados em segunda instância...
Marco Aurélio aproveitou o tempo do relatório para criticar Dias Toffoli por ter suspendido, em dezembro do ano passado, sua ordem para soltar condenados em segunda instância.
“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes ombreiam, apenas têm acima o colegiado. O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares”, afirmou.
“Simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso, é desconhecer a ordem jurídica, a Constituição, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição, afastando a legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos, em que verificada até mesmo a autofagia”, completou.
