Pacote anticrime: grupo propõe triplicar pena para difamação nas redes
Além de aprovar a possibilidade de policiais ingressarem, de forma sigilosa e dissimulada, em ambientes virtuais para descobrir como funcionam organizações criminosas, o grupo de trabalho da Câmara que trata do pacote anticrime de Sergio Moro propôs hoje que sejam triplicadas as penas para os crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos ou divulgados pelas redes sociais...
Além de aprovar a possibilidade de policiais ingressarem, de forma sigilosa e dissimulada, em ambientes virtuais para descobrir como funcionam organizações criminosas, o grupo de trabalho da Câmara que trata do pacote anticrime de Sergio Moro propôs hoje que sejam triplicadas as penas para os crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos ou divulgados pelas redes sociais.
Os deputados decidiram acrescentar um adendo ao artigo 141 do Código Penal, que trata dos crimes contra a honra, ampliando a punição para os casos que envolvam disseminação de ofensas por meio das redes.
O documento final que será aprovado pelo grupo de trabalho terá de ser submetido ao plenário da Câmara. Hoje pode ter sido a penúltima reunião da comissão.
Até o momento, muitas das propostas do pacote original apresentado por Moro foram modificadas ou simplesmente excluídas pelos deputados. A expectativa dos aliados do ministro da Justiça é de que, no plenário da Casa, o texto possa ser reconfigurado.
