Barroso dá exemplos da demora nas prisões com trânsito em julgado
Durante o voto, a favor da prisão em segunda instância, Luís Roberto Barroso lembrou casos concretos do tempo em que a prisão só ocorria após o trânsito em julgado...
Durante o voto, a favor da prisão em segunda instância, Luís Roberto Barroso lembrou casos concretos do tempo em que a prisão só ocorria após o trânsito em julgado.
“O suplente de deputado que contratou pistoleiros para matar o titular e tomar a sua vaga e que só foi preso 13 anos depois”, lembrou.
“O caso dos assassinos da missionária Dorothy Stang, morta em 2005, que só foram cumprir a pena dias atrás, em 2019.”
“O caso do propinoduto do Rio de Janeiro, ocorrido entre 1999 e 2002, e que a pena só veio a ser executada em 2018.”
“O caso que motivou a virada jurisprudencial, em 2009, uma tentativa de homicídio praticada em 1991 que, com a decisão do Supremo, prescreveu em 2012, sem trânsito em julgado.”
