Corram, senadores!
Enquanto o STF não retoma o debate sobre a segunda instância, senadores se mobilizam para analisar a PEC 05/2019, que consolida a execução provisória da pena por órgão colegiado...
Enquanto o STF não retoma o debate sobre a segunda instância, senadores se mobilizam para analisar a PEC 05/2019, que consolida a execução provisória da pena por órgão colegiado.
A proposta é do senador Oriovisto e a relatoria está com a senadora Juíza Selma.
A Câmara, por sua vez, terá mais uma audiência pública amanhã e prevê votar o texto da PEC 410/2018 (com o mesmo objetivo) no dia 5.
Corram, parlamentares!