Juiz dá aval para PSL processar bolsonaristas
O juiz Alex Costa de Oliveira, da Justiça do DF, acolheu em parte o pedido do PSL para dar prosseguimento aos processos disciplinares contra 19 deputados da ala bolsonarista...
O juiz Alex Costa de Oliveira, da Justiça do DF, acolheu em parte o pedido do PSL para dar prosseguimento aos processos disciplinares contra 19 deputados da ala bolsonarista.
Segundo a decisão –confira a íntegra aqui–, as representações contra os parlamentares já podem voltar a tramitar. As penalidades, no entanto, não podem ter caráter liminar.
Oliveira também negou que interferirá na escolha dos participantes do Conselho de Ética do PSL.
“A questão da escolha é, neste caso, ‘ato interna corporis’. A atuação do Poder Judiciário quanto à análise dos procedimentos sancionatórios, seja de outros Poderes, associações, entes ou agremiações ou assemelhados, deve-se restringir à aferição se os procedimentos estão sendo seguidos, ou seja, se estão sendo observados os critérios objetivos do procedimento. A questão de eventual inclinação política de integrantes do conselho de ética é matéria que se apresenta com elevada carga de subjetividade e, a meu ver, está estreitamente afeta à discricionariedade do partido em eleger seus dirigentes.”
