Ministro no TSE diverge de relator e admite assinaturas eletrônicas para registro de partido
O ministro Luís Felipe Salomão abriu a divergência no TSE e admitiu o uso de assinaturas eletrônicas para que um partido em criação comprove o apoio mínimo para obter o registro...
O ministro Luís Felipe Salomão abriu a divergência no TSE e admitiu o uso de assinaturas eletrônicas para que um partido em criação comprove o apoio mínimo para obter o registro.
“O uso da assinatura por certificação digital tem o potencial de representar um salto em relação ao modelo atual de coleta e conferência de assinaturas de eleitores que manifestam apoio a criação de novos partidos, porque incrementa notório incremento de segurança no processo de conferência dos dados”, afirmou.
Antes, votou contra o relator da consulta, Og Fernandes. O pedido interessa à Aliança pelo Brasil, nova legenda de Jair Bolsonaro.
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