Herman Benjamin critica PEC da Câmara sobre 2ª instância

20.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Herman Benjamin critica PEC da Câmara sobre 2ª instância
avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 04.12.2019 11:21 comentários
Brasil

Herman Benjamin critica PEC da Câmara sobre 2ª instância

O ministro do STJ Herman Benjamin, em sua fala inicial na CCJ do Senado, criticou a PEC do deputado Alex Manente que possibilita a prisão em segunda instância...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 04.12.2019 11:21
Herman Benjamin critica PEC da Câmara sobre 2ª instância
Herman Benjamin

O ministro do STJ Herman Benjamin, em sua fala inicial na CCJ do Senado, criticou a PEC do deputado Alex Manente que possibilita a prisão em segunda instância.

A proposta estabelece a execução imediata das condenações em segundo grau em todas as áreas — seja cível, trabalhista, penal.

“Preocupa-me que a este tema venha ser agregada uma série de outras matérias que nunca foram debatidas. Para o cível, já existem mecanismos, até no próprio Código de Processo Civil, que permitem a prisão provisória.”

E completou:

“Imaginem um contribuinte que, condenado em segundo grau, condenado a pagar um tributo de R$ 100 milhões, é obrigado a fazer o pagamento imediatamente e, depois, a condenação é reformulada e ele vai receber por precatórios, se receber. Este tema não deve ser agregado a um debate que é estritamente penal.”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
2

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
3

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
4

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
5

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio
6

O dilema existencial de Vorcaro na corrupção do Master

O dilema existencial de Vorcaro na corrupção do Master
7

Moraes autoriza visita de vice-presidente do TCU a Bolsonaro

Moraes autoriza visita de vice-presidente do TCU a Bolsonaro
8

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”
9

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
10

Crusoé: Senador do PL vota com Lula e diz que agiu para proteger Brasília

Crusoé: Senador do PL vota com Lula e diz que agiu para proteger Brasília
1

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin
2

Justiça libera retomada de pregão do Senado para compra de iPhones

Justiça libera retomada de pregão do Senado para compra de iPhones
3

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
4

“Eu tentei”, diz Nikolas após Justiça liberar licitação de iPhones

“Eu tentei”, diz Nikolas após Justiça liberar licitação de iPhones
5

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin
6

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia
7

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio
8

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia
9

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
10

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
1

Em dia de GTA, estúdios paulistas buscam espaço na cadeia dos games

Em dia de GTA, estúdios paulistas buscam espaço na cadeia dos games
2

Câmara recebe parecer sem alterações e vota ajuste fiscal na segunda

Câmara recebe parecer sem alterações e vota ajuste fiscal na segunda
3

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
4

Colombianos protestam contra reforma tributária

Colombianos protestam contra reforma tributária
5

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
6

Arqueólogos descobrem igreja medieval soterrada no Sudão

Arqueólogos descobrem igreja medieval soterrada no Sudão
7

Musk diz se sentir “tolo” por doar a republicanos

Musk diz se sentir “tolo” por doar a republicanos
8

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
9

Trump, Putin e Xi dividem o mundo em Shenzhen

Trump, Putin e Xi dividem o mundo em Shenzhen
10

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Tags relacionadas

Alex Manente CCJ do Senado Herman Benjamin prisão em segunda instância
< Notícia Anterior

Herman Benjamin: "Esse tema está fulanizado"

04.12.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Bolsonaro: Argentina está em situação "complicadíssima"

04.12.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram
Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.