Mudança na "regra de ouro" avança na CCJ da Câmara

19.07.2026

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Mudança na “regra de ouro” avança na CCJ da Câmara

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 04.12.2019 16:03 comentários
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Mudança na “regra de ouro” avança na CCJ da Câmara

A CCJ da Câmara aprovou hoje, por 34 votos a 14, a admissibilidade da PEC que altera a chamada "regra de ouro" -- que impede o governo de se endividar para custear despesas como folha salarial e manutenção e programas sociais...

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Mudança na “regra de ouro” avança na CCJ da Câmara
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

A CCJ da Câmara aprovou hoje, por 34 votos a 14, a admissibilidade da PEC que altera a chamada “regra de ouro” — que impede o governo de se endividar para custear despesas como folha salarial e manutenção de programas sociais.

A proposta segue agora para uma comissão especial da Câmara. Em seguida, vai para o plenário.

Entre outras medidas, a PEC proíbe o Congresso de aprovar projetos de crédito adicional que autorizam o descumprimento da regra de ouro.

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