Proposta no Senado engorda caixa de cartórios

20.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Proposta no Senado engorda caixa de cartórios
avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 06.12.2019 08:00 comentários
Brasil

Proposta no Senado engorda caixa de cartórios

O lobby dos cartórios em Brasília tenta emplacar no Congresso uma proposta que, se aprovada, deverá engordar ainda mais o caixa bilionário dos estabelecimentos...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 06.12.2019 08:00
Proposta no Senado engorda caixa de cartórios
Reprodução

O lobby dos cartórios em Brasília tenta emplacar no Congresso uma proposta que, se aprovada, deverá engordar ainda mais o caixa bilionário dos estabelecimentos.

Apresentado no fim de novembro pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), o projeto transfere da Justiça para os tabelionatos de protestos as ações de execução de títulos judiciais e extrajudiciais.

São processos ajuizados nos tribunais para forçar alguém a pagar uma dívida já reconhecida, como cheques, títulos de crédito e sentenças cíveis que prevejam o pagamento de quantias líquidas.

Atualmente, existem 13 milhões de ações do tipo em tramitação no Judiciário, o que representa 17% de todo o acervo dos tribunais brasileiros, segundo dados do CNJ.

O texto autoriza o tabelião a penhorar e expropriar valores do devedor para pagar a dívida, poder hoje reservado ao juiz.

Hoje, o tabelião apenas notifica o devedor e recebe o montante devido para transferi-lo ao credor se houver o pagamento. Quando há calote, o caso vai para a Justiça.

Com a transferência de todo o processo para os cartórios, cresceria a receita deles com as taxas cobradas. O custo do serviço extra seria baixo, pois eles já contam com a estrutura necessária, sobretudo porque a tramitação é quase toda eletrônica.

O preço médio de um procedimento para protestar uma dívida num cartório é de R$ 150. No médio e longo prazo, a transferência gradual dos 13 milhões de processos para os tabelionatos geraria um faturamento na casa dos bilhões.

Os dados do CNJ mostram que, no ano passado, os cartórios faturaram R$ 16,3 bilhões. A receita cresce ano a ano (R$ 14,8 bi em 2017; R$ 14,1 bi em 2016; R$ 13,4 bi em 2015). Parte do dinheiro arrecadado é repassado a órgãos e fundos públicos.

Defensores da medida dizem que ela desafogará o Judiciário, onde ações de execução  demoram em média 4 anos e 9 meses para serem concluídas. Nos cartórios, dizem, o pagamento da dívida poderá ser mais rápido.

O projeto prevê que os credores poderão contestar as decisões do tabelião na Justiça, caso haja dúvida sobre a regularidade de seus atos, o montante da dívida ou a cobrança em si.

Hoje, o Judiciário gasta R$ 65 bilhões para manter a tramitação dos processos.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
2

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
3

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
4

Crusoé: O último escudo de Moraes

Crusoé: O último escudo de Moraes
5

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
6

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
7

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio
8

“Dentro de um ano, o Brasil quebra”, diz Flávio Bolsonaro

“Dentro de um ano, o Brasil quebra”, diz Flávio Bolsonaro
9

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
10

Crusoé: Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro

Crusoé: Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro
1

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
2

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio
3

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia
4

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
5

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
6

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin
7

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia
8

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro
9

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
10

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro
1

Deputado busca assinaturas para CPI do “Vorcaro do Agro”

Deputado busca assinaturas para CPI do “Vorcaro do Agro”
2

PF não enviou a Fachin três relatórios iniciais sobre ministros do STF

PF não enviou a Fachin três relatórios iniciais sobre ministros do STF
3

Dino vota para tornar ex-ministro de Lula réu por desvio de emendas

Dino vota para tornar ex-ministro de Lula réu por desvio de emendas
4

Moraes vê tentativa de obstrução em fuga de Flávio e vota por manter restrições

Moraes vê tentativa de obstrução em fuga de Flávio e vota por manter restrições
5

No caso do BRB, Lula está certo

No caso do BRB, Lula está certo
6

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”
7

Crusoé: Um instituto do Master para Moraes em Londres?

Crusoé: Um instituto do Master para Moraes em Londres?
8

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF
9

Fachin decide manter Vorcaro preso

Fachin decide manter Vorcaro preso
10

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

Tags relacionadas

cartórios
< Notícia Anterior

Bolsonaro blinda despesas militares

06.12.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Maia contingencia o governo

06.12.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram
Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.