Ministério da Economia defende extinção do DPVAT
Em nota divulgada hoje, o Ministério da Economia afirmou que o seguro obrigatório de veículos cobrado dos motoristas brasileiros é ineficiente e onera os mais pobres...
Em nota divulgada hoje, o Ministério da Economia afirmou que o seguro obrigatório de veículos cobrado dos motoristas brasileiros é ineficiente e onera os mais pobres, informa a Folha.
No mês passado, Jair Bolsonaro editou MP para extinguir esse seguro, o DPVAT, a partir de 2020. Estima-se que, em dez anos, o DPVAT tenha sido responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito.
A Secretaria de Política Econômica argumenta, porém, que o valor pago pelo seguro é o mesmo para todos os motoristas –o que o caracteriza como um imposto regressivo, que pesa mais no bolso dos mais pobres.
O ministério diz ainda que o fim do seguro não afetará o orçamento da saúde pública e que a MP também fixou repasse anual de R$ 1,25 bilhão ao Tesouro até 2022 –o que equivale a quase cinco anos de repasses do DPVAT ao SUS.
