Aguardando sanção de Bolsonaro, PL também dispensa de licitação contratação de contadores
Além dos advogados, o PL 4.489/2019, que aguarda apenas a sanção presidencial, também possibilita à administração pública contratar contadores sem licitação...
Além dos advogados, o PL 4.489/2019, que aguarda apenas a sanção presidencial, também possibilita à administração pública contratar contadores sem licitação.
Segundo a proposta, o serviço prestado pela categoria é, por natureza, técnico e singular, se comprovada a notória especialização. Por isso, há inexigibilidade de licitação, ou seja, não haverá concorrência para a contratação dos profissionais.
Coincidentemente, são os mesmos profissionais beneficiados pela lei que alterou o Código Eleitoral, permitindo que os partidos façam uso ilimitado do Fundo Partidário para esses serviços.
Você acredita em coincidências?
Leia também:
