2ª instância sem efeito retroativo
Josias de Souza, no UOL, detalha o movimento de deputados e senadores para que a prisão após condenação em segunda instância valha apenas para os casos futuros...
Josias de Souza, no UOL, detalha o movimento de deputados e senadores para que a prisão após condenação em segunda instância valha apenas para os casos futuros.
O plano, segundo o jornalista, é “ressuscitar a regra derrubada pelo Supremo Tribunal Federal sem apertar a o nó que roça o pescoço de políticos que aguardam na fila como condenações esperando para acontecer”.
“A estratégia prevê dois movimentos. Num, planeja-se estender o entendimento sobre segunda instância da área criminal para todos os ramos do Direito. Assim, além dos veredictos de prisão, passariam a ser executadas no segundo grau sentenças cíveis, tributárias e trabalhistas. Noutro lance, deseja-se empurrar para dentro da PEC um artigo prevendo que a novidade será aplicada apenas nos processos iniciados após a promulgação da emenda constitucional”, diz Josias.
“Ficariam de fora, por exemplo, os processos já instaurados no âmbito da Lava Jato — entre eles, as nove ações penais estreladas por Lula.”
