Em acordo orquestrado por Rodrigo Maia, deputados tentarão criar um meio-foro privilegiado
O deputado Kim Kataguiri (DEM) comentou com O Antagonista o acordo que está sendo costurado na Câmara para que a PEC do fim do foro privilegiado seja aprovada, na volta do recesso parlamentar, com um adendo que impede a prisão de políticos em primeira instância...
O deputado Kim Kataguiri (DEM) comentou com O Antagonista o acordo que está sendo costurado na Câmara para que a PEC do fim do foro privilegiado seja aprovada, na volta do recesso parlamentar, com um adendo que impede a prisão de políticos em primeira instância.
Kataguiri resumiu bem: “É uma tentativa de criar o meio-foro”.
Ele acrescentou:
“Tem de acabar de vez com o foro privilegiado e o tratamento precisa ser igual para deputados, juízes e promotores, incluindo as medidas cautelares. Já existe lei para evitar que juízes decretem prisão preventiva injustamente, não há razão para enfiar esse jabuti.”
A PEC do fim do foro, de autoria de Alvaro Dias (Podemos) foi aprovada com muito esforço no Senado, em maio de 2017. Este site acompanhou a tramitação de muito perto. No fim de 2018, graças à pressão da sociedade, a comissão especial da Câmara conseguiu enfrentar a resistência dos parlamentares enrolados na Justiça e concluiu seu trabalho.
Durante o ano de 2019, Rodrigo Maia empurrou o assunto com a barriga. Até que, como antecipou O Antagonista em agosto, o presidente da Câmara decidiu designar o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB) para enfiar o jabuti no texto que saiu do Senado e, mais uma vez, desvirtuar uma pauta importante para o país.
