O discurso de Dias Toffoli na abertura do Ano do Judiciário foi marcado por dois recados. O ministro manteve sua posição de atuar como moderador de conflitos, fazendo acenos aos Poderes e desenvolvimento econômico do país, além de minimizar divergências internas em meio a polêmicas sobre o juiz das garantias.

“Em 2020, permaneceremos empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento. Faremos isso mantendo o devido diálogo institucional com os demais Poderes, com as instituições essenciais à Justiça e com a sociedade”, disse.

Falando de improviso, Toffoli não citou o embate com Luiz Fux sobre o juiz das garantias, mas falou em diferenças internas. “É óbvio que em todo colegiado há divergências, porque a razão de ser é a multiplicidade das visões que somam, que trazem, ao fim e ao cabo, a síntese daquilo que deve prevalecer como uma somatória das diferentes visões, como sempre nos lembra o nosso ministro Marco Aurélio, hoje o mais antigo na sessão.”

Ele cobrou previsibilidade da Justiça. “Gerar confiança, gerar previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável”, afirmou.

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