Advogados paulistas querem substituir modelo local do juiz das garantias

05.08.2026

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Advogados paulistas querem substituir modelo local do juiz das garantias

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1 minuto de leitura 13.02.2020 07:30 comentários
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Advogados paulistas querem substituir modelo local do juiz das garantias

A Associação dos Advogados de São Paulo, maior entidade da classe no estado, pediu ao STF para participar do julgamento sobre o juiz das garantias...

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Advogados paulistas querem substituir modelo local do juiz das garantias
Reprodução

A Associação dos Advogados de São Paulo, maior entidade da classe no estado, pediu ao STF para participar do julgamento sobre o juiz das garantias.

Alega que poderá contribuir para a decisão com base na experiência do Departamento de Inquéritos Policiais, o Dipo, que há mais de 30 anos designa juízes para atuar exclusivamente em investigações na capital paulista.

A AASP, no entanto, é crítica do modelo local e quer substitui-lo pelo que foi aprovado na lei anticrime.

O argumento é que, no Dipo, há apenas 13 juízes de investigação, escolhidos a dedo pelo TJ-SP.

Com o juiz das garantias, seriam 30, um para cada vara criminal de São Paulo, onde hoje já trabalham um juiz titular e um substituto — bastaria, portanto, dar um função para um deles.

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