Toffoli rejeita ação para barrar nomeação de Sérgio Camargo
Dias Toffoli rejeitou um pedido do advogado Helio de Sousa Costa para barrar a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares...
Dias Toffoli rejeitou um pedido do advogado Helio de Sousa Costa para barrar a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares.
O advogado contestou a decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que suspendeu decisões de primeira e segunda instâncias que vetaram a nomeação.
Para o advogado, a questão tem natureza constitucional e deveria ter sido decidida pelo Supremo. Toffoli discordou e negou seguimento à ação.
“Não há que se falar em competência da Suprema Corte para o pedido de suspensão”, despachou o ministro.
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