4 x 1 – STJ mantém soltura de Ricardo Coutinho
Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do STJ manteve a liminar concedida em dezembro por Napoleão Nunes Maia que soltou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, acusado de liderar organização criminosa que teria desviado ao menos R$ 134 milhões dos cofres públicos...
Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do STJ manteve a liminar concedida em dezembro por Napoleão Nunes Maia que soltou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, acusado de liderar organização criminosa que teria desviado ao menos R$ 134 milhões dos cofres públicos.
Votaram contra um recurso da PGR, para que ele retornasse a prisão, Laurita Vaz, relatora, e os ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha. Em favor da prisão votou apenas Rogerio Schietti Cruz.
A maioria considerou que não havia fatos contemporâneos para justificar a prisão preventiva.
Schietti Cruz divergiu, argumentando que, segundo as investigações, o atual governador, João Azevêdo, eleito com apoio de Coutinho, é suspeito de manter o esquema de corrupção.
