Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento, acaba de suspender por definitivo a sessão em que se analisavam os três PLNs do governo que tratam sobre o Orçamento impositivo e os R$ 30 bilhões.

Foi convocada nova sessão para esta quarta-feira (11), às 11h da manhã, para a votação dos projetos.

“Dado o adiantado da hora, e ainda tem dois PLNs para votar, e atendendo a apelos de todos os lados, nós preferimos suspender a sessão de hoje, reiniciando nossos trabalhos amanhã, às 11h da manhã”, disse Castro.

O PLN 2/2020 –leia a íntegra aqui–, um dos três enviados pelo governo, foi aprovado na CMO. Trata-se de um projeto mais amplo, que regulamenta trechos do Orçamento impositivo. Ele define novas metas fiscais e o dever de executar programações orçamentárias relativas às despesas primárias, entre outras mudanças.

Os outros dois projetos (PLN 3 e PLN 4/2020), que serão analisados amanhã, tratam sobre a repartição dos R$ 30 bilhões e os critérios que serão adotados para a execução das emendas de relator e de comissões.