Covid-19: Moraes vota contra mutirão para soltar presos
Alexandre de Moraes divergiu de Marco Aurélio Mello e votou no STF contra a realização de um mutirão pelos juízes de execução penal para soltar presos mais vulneráveis ou menos violentos que possam contrair o novo coronavírus...
Alexandre de Moraes divergiu de Marco Aurélio Mello e votou no STF contra a realização de um mutirão pelos juízes de execução penal para soltar presos mais vulneráveis ou menos violentos que possam contrair o novo coronavírus.
“Acaba sendo uma determinação para que se realize uma megaoperação dos juízes de execução para analisar detalhadamente, não se aguardar caso a caso”, afirmou, em referência à decisão liminar assinada mais cedo por Marco Aurélio.
De manhã, o ministro negou um pedido de liminar feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) para garantir a soltura automática, mas conclamou juízes a examinar a situação de presos com mais de 60 anos, portadores de aids, diabetes, câncer, doença cardíaca e respiratórias e daqueles condenados por delitos praticados sem violência ou grave ameaça.
