Congresso vai apoiar proposta de Aras de destinar R$1,6 bi da Lava Jato para o combate ao Covid-19
Rodrigo Maia e Antonio Anastasia vão dar aval à proposta de Augusto Aras de destinar R$ 1,6 bilhão do fundo da Lava Jato para ser investido no combate ao avanço do coronavírus...
Rodrigo Maia e Antonio Anastasia vão dar aval à proposta de Augusto Aras de destinar R$ 1,6 bilhão do fundo da Lava Jato para ser investido no combate ao avanço do coronavírus.
“O enfrentamento da situação inédita de calamidade pública que assola o país e o mundo certamente exige medidas de urgência e união de esforços, daí exsurgindo a relevância da realocação de recursos com a qual ora se anui”, escreveu o presidente da Câmara em manifestação ao Supremo.
Ao STF, o PGR afirmou que, como parte dos recursos do acordo da Lava Jato do Paraná com autoridades dos EUA reservados para a Educação não foram executados, é possível fazer a realocação dos valores.
A posição de Maia é importante para a tese avançar no STF. Isso porque o ministro Alexandre de Mores, determinou, nesta sexta, que a PGR terá que negociar repasse desses valores com outros órgãos envolvidos no acordo.
Moraes afirmou que, como não cabiam mais recursos contra a decisão que destinou os valores, não há como adotar a medida sem um acordo entre as partes. Além da Câmara, AGU também deve se manifestar sobre o pedido da PGR.
“A evidente situação de emergência na saúde pública recomenda a adoção de todas as medidas indispensáveis para o enfrentamento à epidemia do coronavírus, inclusive com a alocação de recursos financeiros necessários”, escreveu.
