Justiça proíbe visitas a presos em SP
A pedido do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, a Justiça de SP proibiu as visitas a detentos em todas as unidades prisionais do estado. A decisão tem como objetivo conter a proliferação...
A pedido do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, a Justiça de SP proibiu as visitas a detentos em todas as unidades prisionais do estado.
A decisão tem como objetivo conter a proliferação do novo coronavírus no sistema penitenciário.
“É preciso sopesar os valores e não há dúvida de que entre salvaguardar o direito à vida e à saúde e assegurar o direito do preso à visita, prevalece o primeiro, considerando, ainda, que se trata de medida temporária e que poderá ser restabelecida oportunamente, quando as condições voltarem a ser propícias para tanto, sem colocar em risco a vida e a saúde das pessoas, enquanto que para o resultado morte não há reversão”, disse a juíza Ana Luiza Villa Nova em sua decisão.
Na quinta-feira, João Doria Ontem, havia restringido visitas a presos, mas não a proibição.
No entendimento da juíza, porém, as medidas do governador de São Paulo eram “paliativas”.
