Maia quer separar Orçamento fiscal do Orçamento de crise
Rodrigo Maia disse nesta segunda-feira (23) que vai propor ao Planalto a criação de um Orçamento de crise para o combate ao novo coronavírus...
Rodrigo Maia disse nesta segunda-feira (23) que vai propor ao Planalto a criação de um Orçamento de crise para o combate ao novo coronavírus.
O presidente da Câmara disse que vai propor uma PEC para criar um regime extraordinário fiscal de contratações, para dar mais segurança ao servidor para executar as despesas. Na prática, a ideia é separar o Orçamento fiscal do Orçamento da crise.
“Tudo que vai ser construído vai ser para o enfrentamento da crise, e não dentro do Orçamento do governo, para que isso não gere impacto de aumento de despesa no momento em que o Brasil vai ficar mais pobre e que o próprio governo federal, estados e municípios vão ter que repensar um pouco mais na frente a sua readequação a uma nova realidade, de um país mais pobre”, disse, em videoconferência promovida pelo banco BTG Pactual.
Pela proposta de Maia, o TCU teria um limite de até 90 dias para julgar todos os casos. A Corte também participaria de forma permanente do acompanhamento da criação das despesas e de execução do orçamento.
