Bianco diz que nova MP regulamentará a suspensão dos contratos de trabalho
O secretário especial do Trabalho e Previdência, Bruno Bianco, disse que o governo enviará uma nova medida provisória para deixar mais claro que o empregador deverá garantir pagamento ao empregado no período de suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses...
O secretário especial do Trabalho e Previdência, Bruno Bianco, disse que o governo enviará uma nova medida provisória para deixar mais claro que o empregador deverá garantir o pagamento ao empregado no período de suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses.
Ele disse que esse trecho da medida provisória foi revogado por Jair Bolsonaro por causa de uma má interpretação de que não haveria tal contrapartida.
“O presidente da República pediu que suspendêssemos porque houve má interpretação, e o presidente está correto. As pessoas estavam entendendo que não haveria nenhuma contraprestação por parte do empregador”, disse.
Segundo Bianco e como O Antagonista explicou mais cedo, esse pagamento (que não configuraria salário) seria acordado diretamente entre empregado e empregador, sem a participação de sindicatos – o que naturalmente irritou os… sindicatos.
É bom que se diga que essa suspensão contratual já existe desde 2001 e é largamente utilizado. A nova MP, garante o secretário, vai discriminar também a contraprestação do Estado para que os empregadores mantenham o emprego dos trabalhadores que poderão ser suspensos.
