Senado autoriza transferência de fundos de saúde a estados e municípios
Em sessão remota, o Senado aprovou nesta quarta (25) um projeto que autoriza a transposição e a transferência para estados e municípios de saldos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde a fundos de saúde...
Em sessão remota, o Senado aprovou nesta quarta (25) um projeto que autoriza a transposição e a transferência para estados e municípios de saldos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde a fundos de saúde, informa a agência Reuters.
A medida valerá enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus.
Aprovado com 78 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto prevê que esses recursos devem ser utilizados para ações e serviços públicos de saúde.
A proposta, que ainda terá de retornar à Câmara, libera os entes federativos para a utilização desses recursos, antes vinculados a gastos específicos.
