STJ manda soltar homens presos no Ceará por calote na pensão
Seguindo uma recomendação do CNJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, liberou para a prisão domiciliar detentos do Ceará que estavam na cadeia por não pagar pensão...
Seguindo uma recomendação do CNJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, liberou para a prisão domiciliar detentos do Ceará que estavam na cadeia por não pagar pensão.
Argumentou que a grande aglomeração nos presídios do estado poderia facilitar a contaminação pelo novo coronavírus.
Não foi divulgada a quantidade de beneficiários.
