Gilmar revisou PEC do ‘Orçamento de guerra’
A PEC do Orçamento de guerra, articulada por Rodrigo Maia, foi escrita por economistas e ministros de tribunais superiores, informa a Crusoé...
A PEC do Orçamento de guerra, articulada por Rodrigo Maia, foi escrita por economistas e ministros de tribunais superiores, informa a Crusoé (leia aqui).
A pedido de Maia, a proposta foi redigida por Bruno Dantas, do TCU, e o economista José Roberto Afonso, um dos criadores da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Depois, parlamentares levaram a minuta da PEC para Gilmar Mendes e Dias Toffoli revisarem-na.
Como mostramos, a PEC do Orçamento de guerra instituiu um orçamento extraordinário fiscal e de contratações pelo período que durar a calamidade pública do novo coronavírus. O texto prevê a criação de um Comitê de Gestão da Crise e autoriza o governo federal a ampliar as despesas públicas.
