Dias Toffoli suspende liminar que reteve pagamentos do Fundef e espeta uma conta bilionária na União
Dias Toffoli suspendeu uma liminar do TRF3 e autorizou a execução de repasses da União a estados e municípios de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Esses repasses se referem ao período de 1998 a 2006...
Dias Toffoli suspendeu uma liminar do TRF3 e autorizou a execução de repasses da União a estados e municípios de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Esses repasses se referem ao período de 1998 a 2006.
A liminar havia sido concedida em 2017 pelo desembargador Fabio Prieto.
Com juros e correção monetária, o montante ultrapassa 90 bilhões de reais, dos quais 20 bilhões já foram pagos.
Não haverá crise para as bancas de advocacia que entraram na história.
