“Os valores depositados nas contas vinculadas ao FGTS são de titularidade dos trabalhadores”
A deputada Patrícia Ferraz, do Podemos do Amapá, elaborou um projeto para que os recursos do FGTS sejam liberados em meio à pandemia do novo coronavírus. É mais uma medida nesse sentido...
A deputada Patrícia Ferraz, do Podemos do Amapá, elaborou um projeto para que os recursos do FGTS sejam liberados em meio à pandemia do novo coronavírus.
É mais uma medida nesse sentido.
Como noticiamos mais cedo, em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União ontem à noite, a União liberou os saques de até 1.045 reais de contas ativas e inativas.
Ontem à noite, como também publicamos, Gilmar Mendes deu 24 horas para os presidentes dos três poderes darem parecer sobre a liberação de saques de até 6.200 reais do FGTS, para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PT.
“Cabe ressaltar que os valores depositados nas contas vinculadas ao FGTS são de titularidade dos trabalhadores, e devem ser utilizados como forma de garantir que os efeitos sentidos pelos brasileiros em momentos de crise como este sejam diminuídos. Os recursos são dos trabalhadores, e devem ser usados em prol dos trabalhadores”, argumentou a deputada Patrícia, na justificativa de sua proposta.
“Não ignoramos o papel relevante que o FGTS ocupa no financiamento de programas habitacionais e de saneamento básico. Entretanto, entendemos que, diante da pandemia do Coronavírus, as prioridades são a contenção da doença, o atendimento e cuidado aos infectados, e a garantia de que os brasileiros, principalmente mais pobres, terão recursos para sobreviverem e custearem suas necessidades básicas”, acrescentou.
